São Paulo negocia taxa de juro menor para rodovias
A Artesp (Agência Reguladora do Transporte em São Paulo) lançou nesta semana um novo plano para reduzir a taxa de juros obtida nos antigos contratos de concessão de rodovias no Estado. O primeiro documento foi assinado na última quarta-feira com a Ecovias, concessionária que administra o sistema Anchieta/Imigrantes.
A agência negociou um aditivo ao contrato para a obra de reformulação de um trecho do complexo viário da Baixada Santista, mas não usou as bases originais.
Com isso, o investimento de R$ 328 milhões, que será feito pela Ecovias, terá taxa de retorno de 9,1% ao ano e não de 20,6%, conforme prevê o contrato inicial. A mudança aproxima a taxa admitida hoje nas concessões rodoviárias federais, de 9%. A Selic, juros básicos da economia, está em 7,25% ao ano.
É a primeira vez, em quinze anos, que o governo paulista consegue reduzir a TIR (Taxa Interna de Retorno) de uma das 12 concessões de rodovias mais caras do país.
Esses contratos, assinados na década de 90, ainda são contaminados pelo ambiente de desconfiança dos investidores em relação à economia brasileira daquele período, quando o risco-país superava os 2.000 pontos.
Esse ambiente levou a taxa de retorno desses contratos a níveis entre 18% e 20,5% ao ano, o que explica, em parte, a tarifa de pedágio de São Paulo ser tão alta.
Hoje o risco-país é de 160 pontos. Embora o ambiente econômico tenha evoluído, esses contratos não dispõem de nenhum dispositivo que os enquadre à realidade econômica atual. Daí o fato de a metodologia da Artesp surgir como novidade.
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